Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Mesa de Estudos e Debates

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006.

Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

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Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

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O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

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As autoras alegaram que a empresa teria publicado reportagem, sem consentimento, sobre a união homoafetiva delas, com informações inverídicas sobre suas vidas pessoais

É obrigatório o registro de contrato para submissão a plano de recuperação judicial

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O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão